VADE MECUM EDIÇÃO ENAM + CRONOGRAMA PERSONALIZADO
A Academia de Juízes elaborou o material de legislação para o ENAM, contendo a Constituição Federal, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Convenções Internacional e Resoluções do CNJ exigidas no ENAM.
É um Vade Mecum que simplifica e acelera a leitura da legislação, destacando as partes mais importantes, de acordo com o perfil da FGV, responsável pela aplicação dessa prova.
As Vantagens de ter um bom material de legislação
Acredite, a legislação corresponde a quase 70% da cobrança direta e indireta do ENAM. Dessa forma, a sua aprovação depende necessariamente da sua capacidade de estudar a lei seca da forma correta.
É por isso que também não adianta passar horas no site do planalto, sem saber quais são os artigos mais importantes e as leis mais importantes. Isso só te fará se sentir confuso e com uma sobrecarga mental.
Você precisa de um material assertivo…
O Vade Mecum da Academia de Juízes para o ENAM foi elaborado para que você consiga identificar rapidamente as leis e os artigos mais importantes para essa prova.
A leitura ficará muito mais rápida e assertiva, pois seus olho estarão voltados para as normas que fazem a diferença no ENAM.
Ao investir no Vade Mecum para o ENAM, você terá acesso ao material suficiente para gabaritar 95% das questões que exigirem o conhecimento da legislação no ENAM.
Mas corra que a condição especial que te oferecemos aqui é válida por tempo limitado.
Veja os diferenciais do Vade Mecum + Cronograma
da Academia de Juízes.
Abrangência das normas cobradas no ENAM
Nossa equipe elaborou o Vade Mecum com base no edital do concurso atual do ENAM, o qual material inclui a Constituição, Códigos, Leis, Tratados Internacionais, e Resoluções do CNJ que são exigidas no ENAM (você pode conferir todas logo mais abaixo).
Leis classificadas de acordo com ordem de importância
Consultando os editais de concursos para a magistratura, é possível saber, por exemplo, que a Lei de Registros Públicos e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro são cobradas no concurso. Mas qual delas foi mais cobrada? Aqui reside uma das vantagens do Vade Mecum da Academia de Juízes, pois, a partir da experiência dos nossos professores (todos aprovados nos concursos da magistratura), foi possível classificar todas as leis, em leis de alta incidência, incidência intermediária e baixa incidência para que você direcione os seus estudos para o que é mais importante. Acreditamos que leis que eram mais cobradas no concurso da magistratura também serão as mais cobradas no ENAM.
Material de fácil leitura e acessível de qualquer lugar
Um Vade Mecum tradicional é um livro pesado tanto para conduzi-lo consigo como para a leitura. Com o nosso Vade Mecum todo em PDF, você poderá ter acesso ao conteúdo atualizado no seu celular, tablet, computador, de qualquer lugar.
Destacamos que, para facilitar a leitura, alguns artigos reputados pelo curso como de pouca relevância podem ter sido suprimidos da versão final, assim como outros artigos podem ter sido escritos com linguagem simplificada visando facilitar a memorização e aprendizado.
Artigos grifados
Os artigos mais importantes estão grifados, destaque esse que facilita a vida de quem tem pouco tempo para estudar. Já pensou em uma reta final você ter todas as leis grifadas para ler apenas os artigos mais importantes?
Leitura facilitada
No site do Planalto, você tem muitos textos tachados, outros que constam acompanhados da expressão "Revogado", "Modificado" etc.
Já em um Vade Mecum tradicional, a fonte da letra é geralmente bem reduzida, de maneira que seja no site do planalto ou em um Vade Mecum físico, a leitura não é tão confortável e rápida como pode ser no Vade Mecum da Academia de Juízes, o qual já tem o texto editado para retirada das partes revogadas e declaradas inconstitucionais, além de uma fonte no tamanho 12 para facilitar a leitura.
Cronograma Personalizado de acordo com a sua realidade
O cronograma a que você terá acesso é elaborado com base na sua realidade, levando em conta as suas necessidades e o tempo disponível para estudar. Nós da Academia de Juízes entendemos que um estudo, de acordo com o perfil do candidato, sem uma fórmula rígida, é parte indispensável de uma metodologia eficiente para a sua aprovação.
7 vantagens que tornam o Vade Mecum da Academia de Juízes mais eficiente:
Atualizado para a próxima prova do ENAM
Possui Grifos Estratégicos
Indica as Leis mais importantes
Específico para o ENAM, diferentemente de um Vade Mecum tradicional que é feito para todos os tipos de prova (Delta, OAB, procuradorias etc).
Facilita a Memorização
Permite uma Leitura Leve e Rápida
Melhor custo-benefício do mercado
..
Esse Vade Mecum é indicado para quem:
- Deseja ser aprovado (a) no ENAM
- Reconhece que, com base no histórico da FGV e das provas anteriores do ENAM, a Lei Seca continua sendo um diferencial para a aprovação
- Precisa de um material que permita revisar a legislação que precisa ser estudada.
- Precisa de um material de legislação completo, objetivo e específico para o ENAM.
- Quer investir um valor inferior ao de um Vade Mecum tradicional e generalista.
- Precisa de um material que indique quais são os artigos a serem lidos.
O nosso Vade Mecum traz todas as leis exigidas no ENAM, mas destaca todas as partes mais importantes.
Confira algumas páginas do material que vai te ajudar a bater o conteúdo de forma 3x mais rápida.
Separamos esse presente que você pode chamar de bônus.
COMPRE O VADE MECUM E GANHE UM CRONOGRAMA INDIVIDUAL DE ESTUDOS
Sabemos que muitas pessoas começam a estudar e param, pois não conseguem equilibrar a jornada de estudos.
Por isso, ao comprar o VADE MECUM PARA O ENAM, a Academia de Juízes te enviará um cronograma individualizado elaborado pelo suporte ao aluno da Academia de Juízes.
Não será cobrado nenhuma valor adicional para elaboração do cronograma.
Veja algumas das normas que você terá acesso no Vade Mecum para o ENAM
Direito Constitucional
-Constituição Federal de 1988.
-Lei que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n. 9.882/1999).
-Lei que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (Lei n. 9.868/1999).
-Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, promulgado pelo Decreto nº 678/1992).
-Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Direito Administrativo
-Lei que trata das Parcerias público- privada (Lei nº 11.079/2004).
-Lei que trata das parcerias com organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014).
-Lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998).
-Lei que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos como OSCIP (Lei nº 9.790/1999).
-Lei que trata sobre Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
-Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
-Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).
-Lei que trata das Concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995).
-Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
-Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
-Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei nº 13.303/2016).
-Decreto que dispõe sobre desapropriação por utilidade pública (Decreto-Lei nº 3.365/1941).
-Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas federais (Lei nº 8112/1990)
-Lei da Desburocratização (Lei nº 13.726/2018).
-Lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/1979).
Noções Gerais de Formação Humanística + Direitos Humanos
- A Declaração Universal Dos Direitos do Homem.
-Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Estatuto da Magistratura
- Código de Ética da Magistratura.
- Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
- Resolução CNJ nº 425/2021
- Recomendação CNJ nº 81/2020
-Convenção sobre os Direitos da Criança
-Regras de Beijing.
-Resolução do CNJ nº 165/2012.
-Resolução do CNJ nº 348/2020
-Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
.
Direito Processual Civil
- Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95).
-Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
-Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)
-Lei que dispõe sobre mediação entre particulares e autocomposição no âmbito da Administração Pública (Lei nº 13.140/2015).
-Medidas cautelares e tutela antecipada contra o Poder Público/Fazenda
Pública e suspensão de liminares (Lei nº 8.437/1992 e suas alterações e Lei nº 9.494/1997 e
suas alterações).
-Lei que trata da Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006).
-Lei que dispõe sobre edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006).
-Lei que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data (Lei nº 9.507/1997).
-Lei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016).
-Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
-Lei que dispõe sobre a Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
-Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/ 2009).
Direito Civil
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
- Lei de introdução às normas do Direito brasileiro (Decreto Lei nº 4.657/1942).
- Lei de Liberdade Econômica (Lei nº
13.874/2019).
- Registros públicos (Lei nº 6.015/1973)
.
- Decreto que trata da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969).
- Lei que dispõe sobre o Financiamento Imobiliário (Lei nº 9.514/1997).
- Lei que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591/1964).
-Lei que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias (Lei nº 10.931/2004).
-Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
-Lei que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245/1991).
-Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
-Lei que dispõe sobre a arbitragem (Lei nº 9.307/1996).
- Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
-Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
-Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
-Estatuto da Criança e do Adolescente
-Estatuto da Juventude
-Estatuto da Terra
-Estatuto da Cidade
Direito Empresarial
-Lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
-Lei que dispõe sobre a Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005).
-Lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC nº 123/2006).
-Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976).
-Normas que tratam da Letra de Câmbio e da Nota Promissória (Decreto nº 2.044/1908).
-Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966).
-Lei do Cheque (Lei nº 7.357/1985).
-Lei da Duplicata (Lei nº 5.474/1968).
-Lei do Protesto de Títulos (Lei nº 9.492/1997).
-Lei dos Títulos de Crédito Comercial (Lei nº 6.840/ 1980).
-Lei da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei nº 6.024/1974).
-Lei dos Títulos de Crédito Rural (Lei nº 11.076/2004)
-Decreto que trata dos Títulos de Crédito Rural (Decreto-Lei nº 167/1967)
Direito Penal
-Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
-Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
-Lei que trata das Organizações criminosas (Lei nº 12.850/13)
--Lei que estabelece crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98)
-Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
-Lei que estabelece crimes de Preconceito Racial (Lei nº 7.716/89)
- Lei nº 8.072/90)
--Lei que estabelece os crimes de tortura (Lei nº 9.455/97)
-Decreto-Lei 1.001/69 (Parte exigida no edital).
-Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
-A Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas
- Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Suas chances de passar no ENAM aumentarão significativamente, após estudar a legislação com esse Vade Mecum Exclusivo
O Vade Mecum para o ENAM tornará o seu estudo da legislação mais assertivo e te ajudar a realizar o seu sonho de se tornar um Juiz de Direito ou uma Juíza de Direito o quanto antes.
Na Academia de Juízes, você tem acesso a toda a uma metodologia de estudos validada por diversos de nossos alunos já aprovados nas edições anteriores do ENAM, fazendo com que você se prepare com o material usado pelas pessoas que já passaram por tudo que você está passando e atestaram a sua eficiência para a aprovação.
Destacamos que o conjunto de leis acima pode ser alterado pelo curso, independente de prévia comunicação, visando oferecer um conjunto de leis sempre adequado a realidade dos concursos da magistratura.
Quanto vai custar o investimento para ter acesso imediato ao Vade Mecum para o ENAM + O Cronograma Individual?
Investimento único, sem recorrência, e que garante acesso por 12 meses:
Por apenas R$ 147,00 à vista ou 12x de:
R$
15
,56
- Acesso Imediato
GARANTIA
LEGAL
Você tem 7 dias de garantia a partir do momento que efetuar a aquisição.
Confiamos tanto no método que vou te devolver 100% do valor caso você não queira conquistar seu sonho.
O CAMINHO PARA O SUCESSO COMEÇA COM A DECISÃO DE AGIR!
Veja o que alguns de nossos alunos falam sobre a Academia de Juízes:
Ana Nunes
Já comprei! Maravilhoso! Vou preencher o formulário do cronograma e aviso a vocês quando passar no próximo ENAM, com a ajuda de Deus!
Airson Jacob
Sou fã número 1 do seu método! Depois de alguns anos lutando e batendo na trave na 1 fase, já exausto e tentando de tudo, com o método "do zero ao corte" consegui fazer 70 pontos na prova do MPDFT (corte 67), em uma prova bem complicada e com grande concorrência. Apesar das dicas direcionadas ao cargo de juiz estadual, eu fiz pequenas adaptações para MP e deu certo. Só tenho gratidão!
Eduardo Silva
O material é prático, didático e objetivo. Consegue reunir em poucas páginas tudo o que é preciso saber para uma melhor preparação em provas e concursos, e não somente da magistratura, mas qualquer certame (feitas as devidas adaptações). Excelente.
Vinicius
Vocês do curso foram fundamentais nesse processo do concurso. Estou indicando a todos os meus amigos.
Silas Rezende
Agradeça a todos por aí tb, por favor! Esse foi o único curso que fiz! E me ajudou DEMAIS! Recomendo muito! Sério mesmo! Foi de grande valia para a aprovação. Os simulados ajudaram bastante, especialmente para dar confiança para a hora da prova oral!! Isso sem falar que várias das questões do simulado foram efetivamente cobradas na prova oral!! Isso só mostra a seriedade/dedicação dos professores e da equipe!
Camila Smih
Eu fiquei super feliz! Quero agradecer ao curso por todos os ensinamentos e pelo suporte dado. Simulados foram de alto nível. Gostei demais da experiência. Com certeza, foi importante para o meu desempenho nesta etapa do concurso!
PERGUNTAS FREQUENTES
Resposta: Esse Vade Mecum é um arquivo digital, o qual você poderá ler em qualquer leitor comum de PDF, como Adobe Acrobat Reader, Foxit Reader, Nitro e outros.
Resposta: Esse Vade Mecum é um Vade Mecum de Legislação. Ele não é um Código comentado com jurisprudência ou doutrina. O objetivo é permitir uma leitura célere e eficaz da legislação. Porém, em alguns casos de alta relevância em que, por exemplo, o STF conferiu interpretação conforme à CF/88 a determinado artigo, nós colocamos isso em um comentário em destaque, de forma objetiva.
Resposta: Em até 8 dias após a confirmação do pagamento
Resposta: 12 meses.
Resposta: Esse Vade Mecum foi todo editado, grifado, e montado para o ENAM, que hoje é uma habilitação necessária para prestar concursos da magistratura estadual, federal e do trabalho. Essa especialidade é o seu diferencial. Temos materiais para outras carreiras. É só entrar em contato com o suporte e solicitar ao seu para outra carreira, clicando no link “falar com o suporte” logo mais abaixo.
Resposta: Semestralmente, seguindo sempre o edital do ENAM. Portanto, sempre com a publicação de cada edital do ENAM, o nosso time já atua para atualizar o material. Como o prazo de acesso é de 12 meses, no geral, o candidato consegue acesso as atualizações para duas provas do ENAM, se necessário, podendo chegar até 3 atualizações, dependendo da data em que o edital do ENAM for publicado. Na Hotmart, sempre estará disponível a última versão.
