O concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promete ser uma grande oportunidade para os aspirantes à magistratura, especialmente porque o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) substituirá a primeira fase do certame. Essa mudança traz um diferencial importante, uma vez que os candidatos que já possuem a aprovação no ENAM poderão iniciar o concurso diretamente nas etapas subsequentes, o que representa um grande incentivo para quem já se preparou e passou pelo exame nacional.
A substituição da primeira fase pelo ENAM também oferece um processo mais ágil e direcionado, já que os candidatos que participarem do concurso terão passado por uma etapa prévia de seleção que garante um nível mínimo de conhecimento. Isso beneficia tanto os candidatos quanto o próprio tribunal, que poderá focar em avaliar as habilidades discursivas e práticas dos concorrentes em um estágio mais avançado do concurso.
Com a abertura de 15 vagas para o cargo de juiz de Direito, o concurso do TJAM se torna ainda mais atrativo. Considerando que o último concurso ocorreu em 2015, a expectativa é de que o tribunal esteja comprometido em preencher essas vagas e, possivelmente, esgotar a lista de aprovados durante a validade do concurso. Essa lacuna de quase uma década desde o último certame sugere uma necessidade acumulada de novos juízes, o que pode aumentar as chances de nomeação para um maior número de candidatos.
Para quem não conhece ainda a organização interna do TJAM, a sua estrutura organizacional não divide as entrâncias em inicial, intermediária e final, o que é um ponto positivo tanto para facilitar a promoção mais rápida à capital como na estrutura remuneratória (que aumenta).
Como há muitos editais da magistratura surgindo a todo momento, espera-se que o número de inscritos repita as estatísticas de ser pequeno, se comparado a outros tribunais.
Essa oportunidade é especialmente valiosa para aqueles que estão preparados e já possuem a habilitação no ENAM, pois eles terão a vantagem de se concentrar diretamente nas fases seguintes, como provas discursivas, práticas de sentença e provas orais. Para os candidatos, isso representa não apenas a chance de participar de um concurso competitivo, mas também a perspectiva de uma nomeação mais célere, considerando a demanda do tribunal e a quantidade de vagas disponíveis.
Em resumo, você terá um concurso previsível (a banca já está contratada), rápido e mais barato (pois não há necessidade de viajar para a primeira fase), com um baixo número de inscritos (repito, em comparação a outros editais recentes), promovido por um tribunal com boa remuneração e expectativa de muitas nomeações.
Como não sabemos quando efetivamente o edital será publicado, é possível que os aprovados no ENAM 2024.2 também possam participar do concurso. Não se descarta que os aprovados no ENAM 2025.1 também possam ser alcançados, a depender, como dissemos, da publicação do edital.
Por isso, esteja preparado para todos os cenários.
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